Neste documento ("Política de Privacidade") você será informado sobre as condições gerais para a utilização da plataforma CLUBE FII ("Plataforma"), oferecida por RLF TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 07.796.686/0001-18, com sede na cidade do Rio de Janeiro, estado de Rio de Janeiro, localizada na Rua Senador Dantas nº 75, sala 2703, Centro, CEP 20.031-914 a partir de agora denominada simplesmente como "CLUBE FII".
Nossa Plataforma é destinada a todas as pessoas: (a) maiores de 18 anos; ou (b) menores de 18 (dezoito) anos de idade, desde que emancipado(a) ou que supervisionado(a) e/ou autorizado(a) por um de seus pais ou responsáveis legais. Se você, na qualidade de pai ou responsável, tomar conhecimento de que seu filho não emancipado e menor de 18 (dezoito) anos tem acesso à Plataforma e a seus recursos, você deve entrar em contato conosco através da seção "contato" localizada no rodapé da Plataforma e solicite a exclusão de seus dados cadastrais.
Ao se cadastrar em nossa Plataforma para usufruir de nossos serviços, você ("Usuário") MANIFESTA SEU CONSENTIMENTO LIVRE, EXPRESSO E INFORMADO COM RELAÇÃO AOS TERMOS DE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Caso não concorde com nossa Política de Privacidade, por favor não dê continuidade ao seu cadastro e não faça uso da área logada de nossa Plataforma. Em caso dúvidas, por favor, entre em contato através da seção "contato" localizada no rodapé da Plataforma.
Ocasionalmente, nós podemos realizar alterações em nossa Política de Privacidade, inclusive para acrescentar novos recursos em nossa Plataforma ou para implementar mudanças em decorrência de alterações legislativas. Em qualquer caso, você será previamente notificado e terá a oportunidade de avaliar se deseja continuar (ou não) a utilizar os serviços disponibilizados através de nossa Plataforma. Se você não quiser continuar a utilizar nossos serviços, você deverá encerrar sua conta.
1. Introdução
1.1 A Política de Privacidade estabelece as informações e os dados aos quais o CLUBE FII terá acesso em virtude da interação do Usuário e de terceiros com a Plataforma, assim como a forma como tais informações poderão ser armazenadas, utilizadas e como serão protegidas. Nos próximos tópicos você saberá como são tratados seus dados pessoais e todas as informações coletadas automaticamente e/ou disponibilizadas pelo Usuário durante a interação com a Plataforma.
2. Que informações coletamos
2.1 Coletamos determinadas informações diretamente dos usuários, tais como informações inseridas na Plataforma pelo próprio Usuário e informações inseridas por outros usuários. O CLUBE FII também poderá a vir coletar, de forma automática, informações sobre o dispositivo utilizado pelo Usuário e sua interação com a Plataforma.
- Informações cadastrais: Para ter acesso à Plataforma, é necessário que o Usuário forneça seus dados pessoais cadastrais, tais como seu nome, data de nascimento, número de telefone, endereço de e-mail e número de cartão de cartão de crédito, conforme aplicável.
- Informações obtidas através do seu aparelho: Durante a utilização da Plataforma, outras informações poderão ser obtidas pelo CLUBE FII, tais como informações sobre, sua posição geográfica, endereço de IP, navegador utilizado, informações de cookies, tipo e marca de aparelho celular, identificadores de dispositivos móveis, versão do sistema operacional, , informações sobre rede, provedor de conexão à Internet utilizado, configurações dos dispositivos, câmera (acesso às imagens armazenadas pelo Usuário em seu dispositivo móvel e aos dados de software e permissão para envio de notificações eletrônicas, conforme aplicável.
- Conteúdo gerado pelo Usuário e interações do Usuário com a Plataforma: Coletamos e armazenamos informações disponibilizadas pelo Usuário em sua interação com a Plataforma incluindo, mas não se limitando a: comentários, interações com outros usuários e quaisquer outras informações e/ou preferências compartilhadas pelo Usuário durante a utilização da Plataforma. As informações armazenadas dependem do grau de interação do Usuário com os recursos disponibilizados através da Plataforma.
- Informações bancárias: Considerando que a Plataforma contém recursos que permitem a aquisição de cursos, planos de assinatura e demais produtos pelo Usuário, o número do cartão de crédito (conforme aplicável) do Usuário poderá vir a ser solicitado.
3. Como usamos suas informações
3.1 Os dados e as informações do Usuário ficarão armazenados, de forma identificável, em nossa base de dados, e serão utilizados para as seguintes finalidades:
- Fornecer e administrar os serviços oferecidos através da Plataforma, inclusive para possibilitar a compra de cursos, planos de assinatura e demais produtos oferecidos através da Plataforma;
- Permitir a interação entre os usuários;
- Identificar o Usuário, aperfeiçoar a navegabilidade da Plataforma e personalizar sua experiência interativa durante a utilização da Plataforma;
- Desenvolver novos produtos, serviços e funcionalidades para os usuários;
- Processar as solicitações envolvendo a compra de cursos, planos de assinatura e demais produtos através da Plataforma;
- Permitir que o Usuário realize pagamentos através da Plataforma ou de bancária parceiros, conforme o método de pagamento escolhido pelo Usuário entre os disponíveis na Plataforma, incluindo, mas não se limitando ao pagamento de cursos e planos de assinatura;
- Cumprir com obrigações legais de coleta e compartilhamento de dados com o poder público, na forma da legislação e regulamentação aplicáveis;
- Permitir prevenção à fraude;
- Permitir a divulgação de propaganda direcionada aos usuários e enviar e-mails promocionais e solicitações para a participação do Usuário em pesquisas de satisfação;
- Permitir o envio de comunicação administrativa aos usuários;
- Responder a solicitações de natureza judicial e/ou administrativa;
- Responder às dúvidas e solicitações dos usuários;
- Disponibilizar informações cadastrais e bancárias do Usuário à instituição bancária parceira para a realização dos pagamentos dos produtos oferecidos, conforme aplicável, no âmbito da Plataforma e
- Permitir a comunicação entre o CLUBE FII e o Usuário.
3.2 Além da parceria estabelecida com instituição de pagamento para a efetivação dos pagamentos no âmbito da Plataforma, o CLUBE FII tem parceiros para a elaboração de cursos e conteúdos e emprega prestadores de serviço para realização de algumas atividades, tais como o gerenciamento e fornecimento de bancos de dados e hospedagem em nuvem. Tais parceiros e prestadores de serviço tem conhecimento das informações cadastrais do Usuário e são contratualmente obrigados a cumprir o disposto em nossa Política de Privacidade, não podendo utilizar as informações disponibilizadas para outros fins, sendo certo ainda que somente pessoas autorizadas têm permissão para acessar as informações cadastrais coletadas, sob pena de sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.
3.3 Outros usuários poderão ter acesso a algumas informações cadastrais do Usuário, tais como foto de perfil e apelido utilizado para participação nos fóruns promovidos através da Plataforma, com o objetivo de permitir a comunicação entre os usuários.
3.4 Assim como outras Plataformas, o Clube FII coleta e utiliza informações disponibilizadas através de anúncios. Tal informação incluem informações como o endereço IP (Internet Protocol), o ISP (Internet Service Provider), o browser utilizado pelo Usuário ao acessar a nossa Plataforma (como o Internet Explorer ou o Firefox), o tempo de navegação e páginas visitadas pelo Usuário.
3.5 Salvo as situações acima descritas e nos termos da legislação aplicável, o CLUBE FII não divulgará informações dos usuários sem o seu consentimento prévio e expresso. Todavia, o CLUBE FII se reserva o direito de fornecer os dados e as informações dos usuários em resposta a processos administrativos e/ou judiciais, de qualquer natureza, ou quando solicitados por autoridades para o cumprimento de obrigações legais, nos termos da legislação aplicável.
3.6 O Usuário concorda em receber comunicações contendo materiais promocionais acerca dos serviços prestados pelo CLUBE FII. Caso o Usuário opte por interromper o recebimento de tais comunicações, poderá solicitar o descadastro de seu e-mail através de link disponibilizado em tais comunicações.
3.7 As informações e os dados coletados durante a interação do Usuário com a Plataforma poderão ser utilizados para a elaboração de estatísticas, sem qualquer restrição pelo CLUBE FII, desde que não seja possível a identificação direta ou indireta do Usuário.
3.8 Os dados e as informações do Usuário ficarão armazenados, de forma identificável, em nossa base de dados durante o tempo necessário para o cumprimento das obrigações legais aplicáveis e atividades previstas nesta Política de Privacidade, observadas as disposições legais sobre o tema. Após o cumprimento das atividades previstas nesta Política de Privacidade e demais obrigações legais, os dados serão descartados, inutilizados e/ou anonimizados.
4. Cadastro na plataforma
4.1 Para ter acesso à área de conteúdo restrito da Plataforma e às funcionalidades disponibilizadas em nossa Plataforma, é necessário que o Usuário realize seu cadastro e disponibilize as informações cadastrais.
4.2 É de responsabilidade do Usuário o correto preenchimento dos dados, bem como a manutenção de suas informações cadastrais atualizadas, sob pena de não poder utilizar os recursos oferecidos pela Plataforma ou, ainda, suspensão/exclusão do seu cadastro. O CLUBE FII não se responsabiliza por erros ou equívocos no preenchimento do cadastro do Usuário.
4.3 O Usuário concorda que será necessária a disponibilização de informações cadastrais, tais como:
- Nome completo;
- Apelido para utilização dos fóruns; e
- Endereço de e-mail.
4.4 O Usuário entende e concorda que para ter acesso à algumas funcionalidades da Plataforma, incluindo, mas não se limitando a compra de produtos e/ou serviços, outras informações poderão ser solicitadas (conforme aplicável), tais como:
- Data de nascimento;
- Número do CPF;
- Número de telefone;
- Endereço de e-mail; e
- Dados de cartão de crédito e outras informações, conforme o método de pagamento escolhido.
4.5 O Usuário poderá, a qualquer tempo, realizar a correção e atualização dos dados informados à Plataforma através do menu "configuração de conta".
5. Uso de cookies
5.1 Os Web Beacons ("Web Beacons") são pequenas imagens gráficas (também conhecidos como "pixel tags", "clear GiFs" ou "web bugs") normalmente utilizadas em conjunto com os Cookies e, que auxiliam a Sativa a identificar o comportamento dos usuários durante a utilização da Plataforma.
5.2 Os cookies ("Cookies") são arquivos de texto simples que são transferidos ao dispositivo utilizado pelo Usuário para acessar um website e possuem diversas funções, tais como armazenar informações básicas, memorizar as preferências do Usuário e facilitar a navegabilidade em um determinado website.
5.3 Ao acessar a Plataforma www.clubefii.com.br, o usuário autoriza o CLUBE FII a utilizar Web Beacons e Cookies de acordo com o descrito na presente Política de Privacidade.
5.4 Durante a utilização do website, os Cookies poderão capturar informações, tais como localização geográfica, endereço de IP, navegador utilizado, versão do sistema operacional, informações de rede, outros websites visitados pelo Usuário e dados de software.
5.5 O CLUBE FII não controla o comportamento dos Cookies de Segmentação e não pode ser responsabilizado pela forma como tais informações serão utilizadas. Caso o Usuário não concorde com a utilização de Cookies, deverá ajustar as configurações de seu navegador para não permitir o uso de Cookies. O Usuário entende e concorda que ao desabilitar os Cookies, algumas funcionalidades do website poderão ser afetadas.
5.6 Para que utilizamos Cookies:
- Melhorar a navegação e funcionalidades oferecidas pela Plataforma;
- Recolher informações sobre como o Usuário utiliza a Plataforma para proporcionar uma melhor navegabilidade;
- Coletar informações sobre os fundos seguidos pelo Usuário;
- Proporcionar uma experiência personalizada ao Usuário; e
- Fornecer publicidade segmentada.
5.6.1 Cookies analíticos ("Analytics Cookies"): São utilizados para monitorar como os usuários se comportam dentro do website e qual o canal utilizado para acessar o conteúdo disponibilizado. Os Analytics Cookies também são utilizados para identificar quais são os conteúdos mais acessados pelos usuários.
5.6.2 Cookies de gerenciamento de site ("Cookies de Gerenciamento"): São utilizados para manter o Usuário logado no website durante a sessão e garantir que o Usuário possa votar apenas uma vez em pesquisas de opinião (quando não estiver conectado).
5.6.3 Cookies estritamente necessários ("Cookies Necessários"): São utilizados para que o Usuário possa utilizar, de forma satisfatória, todos os recursos e funcionalidades do website, incluindo, mas não se limitando, ao acesso as áreas restritas.
5.6.4 Cookies de desempenho ("Cookies de Desempenho"): São utilizados para coletar informações sobre como o Usuário utiliza o site, incluindo, mas não se limitando, a informações sobre o tempo de cada sessão e páginas acessadas.
5.6.5 Cookies de funcionalidade ("Cookies de Funcionalidade"): São utilizados para o registro das opções escolhidas pelo Usuário durante a utilização do website.
5.6.6 Cookie de segmentação e publicidade de terceiros ("Cookies de Segmentação"): São utilizados para registrar e compartilhar com terceiros autorizados as preferências do Usuário para melhorar os serviços oferecidos.
6. Direitos dos usuários
6.1 Aos usuários, serão sempre assegurados os seguintes direitos:
- A confirmação da existência de um tratamento de dados, o acesso, a portabilidade, a correção de dados incompletos ou desatualizados e/ou exclusão dos dados pessoais fornecidos, incluindo aqueles identificados em seu cadastro;
- A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados considerados como desnecessários ou excessivos para a utilização da plataforma;
- A informação das entidades com as quais os seus dados foram compartilhados;
- A inviolabilidade da intimidade e da vida privada, sua proteção e indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
- A inviolabilidade e o sigilo do fluxo de suas comunicações pela Internet, salvo por obrigação legal ou ordem judicial ou de órgão governamental, na forma da lei e desde que observada a legislação aplicável;
- O não fornecimento a terceiros de seus dados cadastrais, inclusive registros de conexão e de acesso a aplicações de Internet, com exceção dos prestadores de serviço e da instituição bancária parceira que terão acesso às informações do Usuário, conforme item 3.2 supra, ou nos casos em que houver consentimento livre, expresso e informado do Usuário, além das hipóteses previstas em lei;
- Informações claras e completas sobre a coleta, o uso, o armazenamento, o tratamento e a proteção de seus dados cadastrais, que somente poderão ser utilizados para finalidades que justifiquem sua coleta, não sejam vedadas pela legislação e estejam especificadas em termos de uso de aplicações de Internet.
- O fornecimento de seu consentimento de forma expressa sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados cadastrais, que deverá ocorrer de forma destacada das demais cláusulas contratuais; e
- A revogação, a qualquer momento, do consentimento dado para o tratamento de dados, na forma da legislação aplicável.
7. Exclusão e portabilidade de dados
7.1 A exclusão das informações e dados armazenados pelo CLUBE FII poderá ser realizada a qualquer tempo pelo Usuário através do menu "configurações da conta" clicando em "deletar conta". Salvo nas hipóteses em que o armazenamento for exigido para o cumprimento de obrigações legais o processo de exclusão acarretará a eliminação dos dados de forma definitiva, impossibilitando o acesso do Usuário às funcionalidades da Plataforma.
7.2 A portabilidade das informações e dados armazenados pelo CLUBE FII poderá ser solicitada a qualquer tempo pelo Usuário através da seção "contato" localizada no rodapé da Plataforma. O CLUBE FII compromete-se a empreender os melhores esforços para atender a todos os pedidos de portabilidade o quanto antes. Contudo, apenas o processo de exclusão acarretará a eliminação dos dados de forma definitiva, impossibilitando o acesso do Usuário às funcionalidades da Plataforma.
8. Segurança das informações
8.1 Todas as informações pessoais do Usuário se encontram identificadas em seu cadastro e são protegidas pela senha escolhida no momento quando foi realizado o cadastro na Plataforma.
8.2 A segurança dos dados e das informações é reforçada por eficazes mecanismos de proteção, como criptografia, dispositivos de segurança, protocolos de acesso, firewall e ambiente web seguro.
8.3 A guarda das informações do Usuário será mantida por servidor escolhido pelo CLUBE FII, que deverá observar os aspectos de segurança e confiabilidade exigidos por lei. Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, o Usuário permite que seus dados sejam transferidos para servidores localizados no exterior.
8.4 Apesar de adotar altos níveis de segurança para a proteção dos dados e informações coletados, é importante que os usuários tenham ciência de que, pela própria natureza e características técnicas da Internet, há sempre o risco de que terceiros não autorizados, de alguma forma, consigam violar esses mecanismos de proteção e ter acesso a tais informações, motivo pelo qual o CLUBE FII não pode garantir a total privacidade e segurança na utilização da Plataforma ou no armazenamento dos dados.
8.5 Os dados e informações que eventualmente fiquem armazenados ou arquivados em servidores externos estão sujeitos aos mesmos princípios de segurança adotados pelo CLUBE FII, uma vez que os fornecedores e parceiros estão obrigados a respeitar nossa Política de Privacidade.
8.6 O CLUBE FII manterá os registros de acesso da Plataforma sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme determina o artigo 15 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Essas informações só poderão ser disponibilizadas às autoridades policiais, administrativas ou ao Ministério Público, mediante requerimento e com a devida autorização judicial, respeitando o disposto nos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 15 da mesma lei.
8.7 Caso ocorram incidentes relacionados à quebra de segurança das informações coletadas e armazenadas durante a interação com a Plataforma, o CLUBE FII comunicará, dentro de um prazo razoável, o Usuário sobre as informações atingidas e providências para mitigar os possíveis prejuízos ocasionados em decorrência da quebra de segurança.
8.8 As medidas de segurança acima descritas aplicam-se às suas informações somente a partir do momento em que o CLUBE FII as recebe e enquanto as mantém sob sua guarda. O funcionamento e a segurança do dispositivo que você usa para acessar a Plataforma, bem como da rede pela qual os dados trafegam, não são de responsabilidade do CLUBE FII. Visando a garantir um ambiente com maior segurança, o CLUBE FII sugere (sem que isso represente garantia contra incidentes) que você respeite as seguintes precauções básicas de segurança:
- Não confie em e-mails estranhos;
- Não acesse websites suspeitos;
- Mantenha mecanismos de proteção ativos e atualizados, como antivírus e anti-malware;
- Não instale aplicativos ou programas de fontes estranhas ou ilegais; e
- Não acesse "conteúdo promocional" proveniente de fontes desconhecidas.
9. Serviços oferecidos por terceiros
9.1 A presente Política de Privacidade não é aplicável a outras plataformas, serviços ou redes sociais, ainda que vinculadas de forma direta ou indireta ao CLUBE FII. O CLUBE FII recomenda que o Usuário leia com atenção os termos de uso e a política de privacidade de outras plataformas, serviços ou redes sociais dos quais fizer uso.